1° Encontro Crespos e Cachos MS

MINORIA

Trabalho sobre Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil 

referencia: Potyara Amazoneida P. Pereira

Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil

Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe

assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente

quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência

médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito

à segurança no desemprego, na doença, na invalidez na viuvez, na

velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por

circunstâncias independentes da sua vontade‖.(Artigo XXIII da

Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1948)

“Por ai se vê a que ponto as nações que aderiram a esta Declaração

cometeram perjúrio”. (FORRESTER, Viviane. Uma estranha ditadura.

São Paulo: Editora UNESP, 2001,p.49)

O Neoliberalismo defende que o Estado não deve intervir na economia do País

e ainda acrescenta, a saúde e a educação devem ser privatizadas, pois o

Estado não tem condições financeiras de conceder serviços de qualidade,

dessa forma o Estado deve ser apenas o regulador, concedendo apenas o

mínimo para o social e o máximo de vantagens ao mercado.

Vivemos a disputa entre dois projetos antagônicos. O liberal versus o

desenvolvimentista. O mercado versus o Estado. A focalização exclusiva nos

mais “pobres” versus a universalização dos direitos da cidadania. Os valores do

Estado mínimo versus os valores do Estado de bem-estar. Os direitos sindicais

e laborais versus relações de trabalho flexíveis.

No Brasil, as definições e os rumos da política social não estão imunes a

influências internacionalmente hegemônicas, que, embora se processem de

forma diferenciada, não estão desconectadas.

As mudanças atualmente verificadas nos fundamentos e na prática da política

social brasileira não ocorrem de forma isolada, unilateral e autônoma. Pelo

contrário, elas fazem parte do processo mundial de reestruturação capitalista,

iniciado no final dos anos 1970, cuja justificação ideológica encontra guarida no

credo neoliberal desde então dominante.

Foi em meio a essa reorganização econômica, social e política que a política

social no Brasil se instituiu, nos anos 1930. Em 1º. de julho de 1938, por meio

do Decreto-lei no. 5256, Getúlio Vargas instituiu o Conselho Nacional de

Serviço Social (CNSS).

Enquanto nos países capitalistas centrais as políticas sociais conquistadas pela

classe trabalhadora floresceram sob a égide das chamadas democracias

burguesas, no Brasil tais políticas floresceram e se adensaram nas ditaduras,

sob as bênçãos da burguesia. Segundo Sposati (2007, p. 17),

“a moral republicana liberal – mesclada à ditadura varguista –

entende que os notáveis é que dialogariam com entidades sociais

sobre os mais pobres. Nem pensar em relações democráticas ou na

presença da voz dos usuários para dizer de si. Eles precisavam ser

vocalizados por outros. É a grande e persistente desconfiança com o

que dizem os usuários da assistência social que precisa ser rompida”.

No governo republicano de Juscelino Kubitscheck, política social teve um papel

marginal. A política social só teve vez como peça subsidiária a realização

desse progresso.

Segundo Haggard e Kaufaman (2008), no Brasil, as políticas sociais serviram

aos objetivos da elite dominante ao criar sustentação social nas cidades como

lócus do emprego formal. O “dever de trabalhar” permanecia sendo a base

para o acesso a maioria dos direitos sociais.

A educação contida no Plano de Metas do governo Kubitscheck visava quase

tão somente preparar recursos humanos para empresas estrangeiras que aqui

se estabeleceram, sobretudo as do ramo automobilístico.

No período da ditadura militar, instituída com o golpe de 1964, a política social

foi amplamente utilizada como compensação ao cerceamento dos direitos civis

e políticos, praticado pelo Estado, que, graças à existência à época de um ciclo

econômico expansivo internacional, deu continuidade à industrialização

desenvolvimentista no país.

Nunca, afirma esse autor, o dístico positivista da bandeira brasileira Ordem e

Progresso foi “levado tão ao pé da letra”: “poderosas empresas estatais se

fortaleceram nos setores produtivos, fusões bancárias foram financiadas por

impostos pesados, recursos públicos foram usados sem ambiguidades, não

para preservar o velho, mas para produzir o novo como a Aeronáutica e o ITA,

criando a Embraer”

Esse foi um aspecto que diferenciou as ditaduras militares do Brasil das de

outros países da América Latina, pois neles o Estado ditatorial que se

implantou nos anos 1970 conviveu com a recessão econômica, dada a

coincidência de sua implantação com “o início do longo período recessivo do

capitalismo internacional” (Sader, 2008).

1970, ao findar o ciclo expansivo da economia internacional, iniciado no

segundo pós-guerra, todo o mundo capitalista conheceu uma nova crise, que

se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje crise esta causada por

desequilíbrios entre sobre acumulação e consumo e pela transformação do

excedente produzido pela economia real em capital financeiro.

1990 tem voltado a explorar suas reservas minerais e vegetais; a praticar o

agronegócio; a exportar commodities e a reciclar a sua dependência externa,

que, agora, deixa de ser tecnológica, “típica da acumulação industrial”, para ser

financeira, “típica do capitalismo rentista”

1980, paralelamente à recessão econômica, que também atingiu o Brasil,

acompanhada de inflação, endividamento do setor público e de baixas taxas de

crescimento, o país assistiu, em 1985, ao fim da ditadura e ao advento de um

novo período de redemocratização; e, nesse período, a conquista de maior

simbolismo foi a promulgação, em 1988, da Constituição da República.

A Constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã, foi na contramão

do contexto mundial do neoliberalismo.

Pela primeira vez na história do país, à assistência será reconhecido o status

de direito social, o que causará grande impacto no campo das políticas sociais

Na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987, então convocada para

produzir o novo texto constitucional após 21 anos de ditadura militar, vários

dispositivos de feição social-democrata, que conseguiram ser aprovados na

ANC como a ampliação de direitos sociais, a universalização da cobertura

destes e o compromisso do Estado com a garantia dos mesmos surgiram no

momento em que o neoliberalismo penetrava no país e os negava por princípio.

Não por acaso, desencadeou-se, conforme Fagnani (2005), um agressivo

processo de “desfiguração” das conquistas sociais previstas na Carta Magna,

começando pelas leis complementares e ordinárias, que deveriam

regulamentá-las, e terminando por se explicitar, não como um simples

enfraquecimento dessas conquistas, mas como sucumbência destas ante os

ditames do neoliberalismo. No caso da seguridade social, essa sucumbência

pode ser constatada no funcionamento cada vez mais precário das políticas de

saúde, previdência e assistência que compõem esse sistema.

Dessa forma, o país não se caracteriza como um país pobre, mas como um

destaque na desigualdade social e nos poucos resultados sociais.

A partir da última redemocratização do país, que ocorreu em um momento

histórico adverso: processou-se na mesma época em que, nos países

europeus, berço das políticas sociais regidas pela cidadania, já se aplicavam

medidas contra os direitos sociais e se decidia pela implantação de um Estado

mínimo em substituição ao Estado Social.

A utopia nacional de instituir, pela primeira vez, um regime de bem-estar, no

Brasil ficou abalada devido o descompasso histórico e civilizatório entre a

política social brasileira e a dos países capitalistas centrais

Diante dessa realidade, cabem as seguintes perguntas para se avançar na

reflexão: a quem os Estados nacionais capitalistas, movidos pela sedução do

desenvolvimento (incluindo o Brasil), mais assistem hoje: aos ricos ou aos

pobres? Porque a assistência aos ricos não causa a perplexidade e a celeuma

que a irrisória assistência aos pobres provoca nos círculos midiáticos,

intelectuais e políticos? E por que o combate à concentração de riquezas não é

alvo preferencial dos governos, mas sim, a redução ou o alívio da pobreza?

Ao desassistir a população, o Estado, alimentado pela ideologia neoliberal, usa

o artifício de autorresponsabilização das camadas populares, uma espécie de

meritocracia que responsabiliza o sujeito pelo seu sucesso ou fracasso, sem

incluir na questão se esse sujeito tem suas necessidades básicas garantidas,

por exemplo. Assim, o Estado se desresponsabiliza, e a condição das pessoas

passa a ser de devedores, produtores de seu insucesso, em vez de serem

cobradores de maior participação e responsabilidade social do Estado.

Está havendo um contínuo e crescente esvaziamento do padrão de Estado

social de direito em favor do padrão capitalista de Estado neoliberal

meritocrático.

(Significados de Meritocrático: A pessoa que é digno dos seus méritos.

Remunerar o desempenho de forma diferenciada.)

Substituição do Estado Social pelo Estado Penal, principalmente quando se

refere aos Estados Unidos, por sinal o país precursor da ideologia workfare

state =trabalhar para receber, bem-estar em troca de trabalho em substituição

ao welfare state = bem-estar incondicional, o Estado assistencial que garante

padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a

todos os cidadãos.

Com a Constituição de 1988 não se estava propondo nada radical, que

sugerisse a passagem do capitalismo para o socialismo, mas tão somente a

entrada retardatária do Brasil num processo civilizatório próprio das chamadas

democracias burguesas.

Entretanto, nem assim as forças conservadoras que se mantiveram ativas,

inclusive em postos-chave da denominada “Nova República”, que se seguiu à

ditadura, absorveram os avanços constitucionais. E, desde então, deu-se início

ao que vários autores, incluindo Fagnani, chamam de “contrarreforma”

conservadora às reformas institucionais realizadas, mas que, a meu ver,

representou mais do que isto: houve, de fato, destruição das frágeis conquistas

democráticas consignadas na Constituição, praticada pelo Estado ou com o

seu aval.

Por conseguinte, nenhuma das três políticas que compõem o conjunto da

Seguridade Social brasileira foi implementada, como previsto na Lei Maior.

Assim, se atualmente existem dados estatísticos que indicam ter havido no

Brasil “neodesenvolvimentista” diminuição da pobreza com crescimento

sustentado, é preciso comparar esses dados com a seguinte realidade:

nenhum governo brasileiro pós-ditadura militar, e eleito diretamente pelo povo,

rompeu com os mandamentos neoliberais, nem mesmo os que se identificavam

com projetos de esquerda.

O curto governo Collor de Mello (1990-92) e os dois mandatos de Fernando

Henrique Cardoso — FHC (1995-98/1999-2002) foram mais explícitos na sua

rejeição aos preceitos constitucionais favoráveis à ampliação dos direitos

sociais no país.

Lula seguiu a senda neoliberal aberta por Collor e alargada por FHC, para

acabar por aumentar a autonomia do capital. Assim, ao fim e ao cabo, “se FHC

destruiu os músculos do Estado para implementar o projeto privatista, Lula

[destruiu] os músculos da sociedade, que já não se opõe às medidas de

desregulamentação” adotadas desde antes do seu governo.

Essas foram, entre outras, as primeiras investidas inconstitucionais de gestão

neoliberal das políticas sociais no Brasil, as quais tiveram como facilitadores

dois fatos históricos interligados: um internacional e outro nacional. O primeiro,

já mencionado, foi o fim da bipolaridade mundial, em 1989, resultante da

autodissolução da União Soviética e da ascensão dos Estados Unidos à única

potência imperial. E o segundo foi o esgotamento, no Brasil, do Estado

desenvolvimentista clássico e a consequente reorganização das classes

dominantes em torno do projeto neoliberal, que perseguia o progresso via

protagonismo do mercado.

Foi com FHC, portanto, que ocorreu a maior incompatibilidade entre a agenda

governamental e os direitos sociais previstos na Constituição de 1988.

Enfim, “manipulando o fetiche da moeda estável, Fernando Henrique retirou do

Estado brasileiro a capacidade de fazer política econômica” e, vale acrescentar

também social.

Pode-se dizer que nesse governo prevaleceu uma política monetária aliada a

uma ousada e desastrosa prática de privatização das empresas estatais,

mediante a qual o setor privado da economia foi agraciado com renda, riqueza

e patrimônio em detrimento do bem-estar social da população.

O governo Lula: esse governo melhorou, sim, as condições sociais de muitos

brasileiros, mas, ao mesmo tempo, melhorou muito mais a remuneração do

capital financeiro, industrial e do agronegócio que operam no país. Portanto, se

a pobreza absoluta ou extrema diminuiu a desigualdade, não sofreu

decréscimos, e se a pobreza absoluta ou extrema preocupou o governo, o

combate à concentração de riqueza não foi alvo dessa preocupação. E o país

continua injusto.

A consequência disso é a prevalência de políticas sociais focalizadas na

pobreza, que não liberam da privação os que não estão inseridos no mercado

de trabalho. Pelo contrário, os enclausuram no que ficou conhecido como

armadilha da pobreza.

As privilegiadas opções governamentais de repassar dinheiro aos pobres em

lugar de garantir-lhes, como dever de cidadania, serviços sociais públicos,

empregos e salários de qualidade, não são ingênuas e nem assistenciais. Tais

opções apostam no poder mágico, fetichista, do dinheiro, que transforma os

pobres em consumidores; e, no Brasil, também os transforma em uma

significativa massa de pagadores de impostos, já que o sistema tributário

brasileiro é altamente regressivo e grandemente incidente no consumo.

A predominância da política econômica em detrimento das políticas sociais no

país e no mundo é uma fato. Contudo é preciso uma oposição ao sistema,

invertendo prioridades que devera ser fruto da luta da classe trabalhadora e de

profissionais empenhados, que tomem para si esta responsabilidade.

Como afirma Titmuss (p. 28), a política social refere-se a princípios

que governam atuações dirigidas a fins, com o concurso de meios,

para promover mudanças, seja em situações, sistemas e práticas,

seja em condutas e comportamentos. Isso quer dizer que o conceito

de política social só tem sentido se quem a utiliza acreditar que deve

(política e eticamente) influir numa realidade concreta que precisa ser

mudada. É com base nesse comprometimento que Alcoock (apud C.

P. Pereira, 2006), numa eloquente reflexão acerca da pobreza, realça

o caráter político e ético da política social, nestes termos: o simples

fato de estudar pobreza já requer do estudioso (da política social)

compromisso com a sua erradicação. (PEREIRA, 2009, p. 171

Resumo dos Capítulos  Serviço Social: identidade e alienação

Capítulo I: Serviço Social: a ilusão de servir

Para se compreender o Capitalismo (sua origem e seu desenvolvimento) épreciso trilhar por, pelo menos, três vertentes, assegura Dobb (1983). São elas:a proposta por Werner Sombart (1863-1941), considera que o Capitalismo(numa visão idealista) é criação do “espírito capitalista” (empreendedor eracional), sendo que em épocas diferentes, onde ocorrem atitudes econômicasdiferentes. A segunda concepção é assegurada pela Escola Histórica Alemã eentende que o Capitalismo surgiu como uma forma de organização daprodução, que se move entre mercado e lucro. O Capitalismo tem, então, ummotivo, o lucro, asseguram Karl Bücher e Gustav Von Schmoller,representantes desta vertente. A terceira advém do pensamento de Karl Marx,o capital é entendido como uma relação social e o Capitalismo um determinadomodo de produção, onde há a dominação do processo de produção pelocapital. Há, portanto, o predomínio da compra e da venda da força de trabalho,tornando-se mercadoria como outra qualquer.É bastante difícil precisar o momento certo do surgimento do Capitalismo, noentanto, o que melhor marca sua predominância é a posse e o uso dapropriedade privada, assim como a dos meios de produção e a exploração deuma classe sobre a outra. E todas as transformações que vão ocorrendo, aospoucos, no âmbito social, levam consequentemente a ruptura entre as classese gera a divisão social do trabalho.A posse dos monopólios dava aos Burgueses o domínio econômico e social eos centros de poder são deslocados dos feudos para os burgos. Chegam a terdomínio sobre a política e o Estado, elevando ainda mais seu poder.Fatos ocorridos entre os séculos XIV e XVI em quase toda a Europa, fazemcom que o trabalhador assalariado apareça e a exploração do operário aoCapitalismo torne-se ainda mais frequente e constante. Nesta época, o campotornou-se subordinado a cidade, assim como os novos assalariadosdependentes das novas fábricas. Ao tempo em que o Estado promulgava leispara obrigar o operário a trabalhar e para punir os que se recusassem a isso.Sucessivamente, do século XVII ao XIX ocorreram muitas transformações quefizeram com que o Capitalismo crescesse e se expandisse ainda mais, dentreelas a Revolução Inglesa (1640-1660) que favoreceu o auge de uma novapolítica econômica e social. Assim como surgem importantes invençõestecnológicas, como a máquina a vapor (de James Watt) e o tear mecânico(símbolos da Revolução Industrial). Eventos que contribuíram para que oCapitalismo penetrasse a fundo no seio da estrutura social.A Revolução Industrial (convencionalmente de 1775-1875) foi, sem dúvida, ogrande evento que proporcionou as mais variadas transformaçõestecnológicas, mudando o cenário social, foi também responsável por tirar oCapitalismo da fase mercantil e lhe garantir o que conhecemos por CapitalismoIndustrial.Durante todo o século XVIII o Capitalismo dominou plenamente. Havia ainda osgrandes efeitos produzidos pela Revolução Industrial e os operários ainda nãoeram suficientemente organizados para combater o Capitalismo de maneiraforte e homogênea.E então, no século XIX, os avanços do mercado atrelados as suasnecessidades, precisou de uma forte demanda de mão de obra. Intensificou-se,portanto, a exploração sobre o trabalhador de maneira que “submetido aocontrole e ao mando do dono do capital, o trabalhador sofria dupla violência:além de separado de sua força de trabalho, era reduzido à condição de meroacessório da máquina”(MARTINELLI, 2007, p. 40). Do mesmo modo que ocapital crescia, também se expandia (demograficamente) a população operária,alargando a base da pirâmide social.Esse crescimento não se restringia apenas ao campo econômico, masinfluenciava e transformava todos os setores da sociedade, inclusive aformação de cidades e o êxodo do campo. O ser tornou-se mercadoria, semvalor e isto custou caro, inclusive deficiência nas relações familiares.Os operários, por sua vez, já lutavam contra essas más condições desdeépocas primitivas, porém, isso veio a se intensificar na Inglaterra, nas primeirasdécadas do século XIX. “As primeiras formas de oposição dos trabalhadores aessa dura realidade expressaram-se na resistência, dirigindo-se nãodiretamente ao opressor, ao explorador, mas ao instrumento de exploração, aosímbolo da opressão: a máquina”(MARTINELLI, 2007, p. 43).As primeiras revoltas contra a máquina ocorreram também na Europa, no finaldo século XVII, enquanto o Estado promulgava leis para punir quem atentassecontra as máquinas ou as fábricas. Restou para os trabalhadores asmanifestações em massa, estabelecendo novas bases de luta. Essas revoltaseram contra a submissão às máquinas e aos capitalistas. Entretanto osoperários estavam sempre em desvantagem. Após tantos embates deram-seconta que o “grande vilão” era, na verdade, o capitalista (o burguês) dono dosmeios de produção e assim estava nascendo a consciência de classe, aconsciência organizativa. “No final da primeira década de 1800 (…), já se podiareconhecer uma certa identidade de classe entre os trabalhadores, construídaa partir de interesses comuns e apoiada em uma consciência social”(MARTINELLI, 2007, p. 46). Os trabalhadores tinham duas possibilidades deorganização: o cooperativismo e o sindicalismo. A formação de sindicatos seintensificou quando o Parlamento exonerou leis que impediam os proletários(operários) de formar “associações”. A liberdade de organizar-se e de realizarmanifestações contribuiu bastante para a evolução da classe operária.Representavam “mais do que formas de resistência, as manifestações vinhamprogressivamente constituindo estratégias de dissolução da sociedade declasses produzida pelo capitalismo” (MARTINELLI, 2007, p. 49).A evolução do Serviço Social provocou cisões sociais e divisões de classesnunca antes vistas, de modo que está sempre a crescer, enquanto diminuialgo, desmerece e torna objeto e/ou instrumento tudo que a ele se associa,seja por imposição, seja por sobrevivência.Os capitalistas visualizavam que a classe operária, que os pauperizados eramprodutos seus (do progresso capitalista) e então começaram a estudar formasde coerção para recrutar esses “meros instrumentos” e não deixá-los organizarmanifestações. Os burgueses, estrategicamente, passaram a proclamar a“liberdade” de trabalho e religiosa para os operários, isso para “fortalecer otráfico mercantil que caracterizava o modo de produção capitalista”(MARTINELLI, 2007, p. 56), tratava-se, portanto, de intensificar e facilitar a livreconcorrência. O ser humano da época só encontrava duas alternativas[2]: ouse mercantilizava ou se tornava ‘coisa pública’, não-cidadão. Para ser socorridopela assistência pública era preciso reconhecer-se como dependente do poderpúblico e ser assim inserido num sistema de normas e regulamentos severos edesumanos.Os burgueses buscavam meios de esconder as mazelas sociais, osantagonismos, a face da exploração, da opressão, da dominação, do aumentoda pobreza e da miserabilidade.Ainda no final do século XIX “o operário era possuidor de direitos que a própriaRevolução Francesa proclamara, entre os quais de colocava desde o direito àliberdade pessoal e à vida digna, até o direito à igualdade e à assistência,quando necessária” (MARTINELLI, 2007, p. 61). Tudo isso teoricamentefalando, por que na prática ocorria quase como nos dias de hoje.“A origem do Serviço Social como profissão tem, pois, a marca profunda docapitalismo e do conjunto de variações que a ele estão subjacentes –alienação, contradição, antagonismos – pois foi neste vasto caudal que ele foiengendrado e desenvolvido” (MARTINELLI, 2007, p. 66). O Serviço Social era,então, mais um instrumento da burguesia, que consolidando sua identidade,buscava apaziguar as possíveis manifestações individuais e coletivas e assimmanter a ordem.

Capítulo II: Os ardis do Capitalismo

A consolidação do crescimento do Capitalismo afirmou que suastransformações não se restringiam apenas ao campo econômico, mas quetocavam na sociedade como um todo. Sendo que, trazendo consigo o dilemada contradição, acentuando as desigualdades e criando grandes fissuras nadivisão de classes. Tudo isso, aliado ao processo exercido pela classetrabalhadora, dava aos burgueses a falsa impressão de que o Capitalismoestava plenamente consolidado.Eis que, as fortes e constantes crises cíclicas do Capitalismo criaram muitosoutros problemas, especialmente de cunho social, tais como a hipertrofia damão de obra e o exército industrial de reserva, assim como miserabilidadeferrenha. Em situações razoáveis, a mortalidade de adultos e crianças chegavaa atingir 20% da população operária. Era, portanto, o mais cruel avesso do lucro e do progresso dos Capitalistas.A face da classe dominante, ao final da década de 1860, já não era maisapenas a face do poder, do fausto e do luxo de uma burguesia em plenaascensão econômica. Em seu semblante já se podiam notar fortes sulcosproduzidos pela inquietação e pela ansiedade que lhe traziam o agravamentodos problemas sociais e as dificuldades de superação das crises provocadaspor um comércio recessivo e por um mercado retraído. (…) Assim como aconsciência da classe do proletariado havia amadurecido (MARTINELLI, 2007,p. 71).A exploração já não era aceita de maneira passiva e os descontentamentos jáeram visíveis e começavam a dar os primeiros sinais de revolta. Deste mesmomodo, os Sindicatos já estavam mais unidos e fortalecidos e não seintimidavam com os discursos “apaziguadores” da Burguesia. A grandeIndústria (templo das máquinas) tornou-se também terreno fértil para odesabrochar da consciência e a construção da identidade de classe doProletário.Foi, portanto, a exploração sobre cada trabalhador individual que os levou adar-se conta da rede de relações na qual estavam inseridos e buscaram assimformar a coletividade. Para isso era necessário se desamarrar das ilusõescriadas pelo Capitalismo, assim como se inserir no contexto das discussõespolíticas da época. Os simples movimentos de classes passaram a sermovimentos políticos de classe, tendo como cenário algo além da indústria, asociedade.“Foram, porém, os movimentos associativos, a prática sindical, osmovimentos sociais, enfim, que tornaram possível a marcha ascendente desua consciência em direção à classe política e a luta de classes” (MARTINELLI, 2007, p. 74).Todos esses fatores levaram a Burguesia a perder um pouco a suasupremacia, assim como o Capitalismo já era combatido pela classe Proletária,que estava bem mais organizada. Exatamente no final do século XIX ocrescimento político da classe trabalhadora era bastante visível e ativo.A burguesia criava formas de encobrir a face da pobreza de massa e damiséria generalizada.Além de tudo isso, o modo de produção vigente (que queria o máximo delucros) exauria as forças dos trabalhadores, de maneira que a grandequantidade de mão de obra excedente era melhor ainda, para substituiràqueles que haviam sido ‘sugados’ pelo dispêndio exagerado da força detrabalho e precisavam ser substituídos. Na Europa, “havia uma grande massade camponeses empobrecidos, vagando (…), entre a revolta e a submissão”(MARTINELLI, 2007, p. 78).Essa miserabilidade generalizada ‘envergonhava’ a classe burguesa, assimcomo o auge e o progresso do capitalismo, a face dos antagonismos erabastante visível e era preciso fazer algo, ao menos, para encobrir.

III Serviço Social: Rompendo com a alienação

A Grande Depressão influenciou e afetou todos os países do mundo, seja direta ou indiretamente, de maneira que somente no século XX as coisas começavam a entrar numa situação de estabilidade, sendo que esta durou pouco e foi atropelada pelos problemas políticos, sociais e econômicos. Enquanto isso, a classe operária havia evoluído da simples prática sindical para a prática política.
Todos esses eventos, atrelados à incidência constante da luta operária levaram a duas perspectivas importantes: a ‘questão social’ no centro da discussão histórica e o capital não mais como o grande dominador das relações. Caía, portanto, a máscara do Capitalismo e perdia respaldo as suas ilusões.
O Capitalismo (a economia) entrava numa crise jamais vista (por causa da Segunda Guerra Mundial) o que fez necessária a intervenção do Estado. Dentre as ações dele criou-se uma nova forma de Capitalismo, o Monopolista. Iniciou-se também uma nova repressão sobre os sindicatos, o que contrariamente fortaleceu ainda mais a consciência de classe dos trabalhadores.
E a medida “que cresciam os impérios econômicos, à medida que o Capitalismo Monopolista ganhava solidez, crescia também a pobreza e generalizava-se a miséria” (MARTINELLI, 2007, p. 95).
Sendo, então, “culpada” pelas mazelas sociais e pelo pauperismo ferrenho, a classe burguesa recorre aos agentes sociais, que já funcionavam com foro profissional propriamente dito.
Historicamente a ação deste profissional esteve mais associada à caridade. Há referências desde tempos da Antiguidade, no Egito, na Grécia, Itália, Índia, etc., o que remonta há 3000 anos a.C. Esses primeiros agentes eram chamados de Confrarias.
Na Filosofia, discutiram o tema da assistência, filósofos como Aristóteles, Platão, Sêneca e Cícero, em seus respectivos contextos. Já com a influência do Cristianismo a prática ganhou uma nova ênfase para a caridade e a justiça social. A Igreja Católica intensificou esta prática e as Confrarias passaram agir sobre a “a realização de inquéritos sociais e visitas domiciliares para a constatação das necessidades dos solicitantes de ajuda” (MARTINELLI, 2007, p. 97).
O grande organizador da Doutrina Cristã, que colocou a caridade como um dos pilares da fé, foi Santo Tomás de Aquino. Mas, assim como a caridade era sinônimo de auxílio, foi também motivo para manter pobres ainda mais alienados e em constante repressão.
Saindo um pouco desta noção de caridade, a assistência desemboca (talvez pior perspectiva) a da Ideologia, sendo esta Ideologia retratação da classe burguesa, que através da função ideológicacontrolava os pauperizado e ‘fingia’ tratar da ‘questão social’, desta feita a assistência servia para atender aos anseios da classe dominante, enquanto controlava e refreava a ação furiosa dos revoltosos.
Havia, portanto, uma forte ruptura entre pobres e ricos, o que estimulou a criação de grupos de caridade, iniciava-se o longo processo de filantropia. Porém, a conjuntura histórica não permitia que grandes mudanças fossem efetivadas.
Tratava-se de um clima de crise e pauperismo, o que se caracterizava por uma forte ‘depressão’ no âmbito social. Na verdade a burguesia queria conter as rebeliões e assim conter possíveis ameaças, por parte da classe operária. Pensava também que a realidade em crise contribuiria para a ampliação capitalista.
Já no processo de racionalização da assistência e de sua organização de bases científicas ainda predominava as visitas domiciliares. Ainda em 1880 o Estado Burguês passou a receber de suas instituições de saúde, o Assistente Social, ele era, contudo, um membro colaborador.
Com isso a Sociedade de Organização da Caridade tornou-se uma das maiores instituições de assistência social (nos séculos XIX e XX) e esta levantava a bandeira da organização científica da assistência.
Os Assistentes Sociais contribuíam para a difusão da alienação, sendo que estavam também envolvidos pelas ideologias da época e, deste modo, agiam inconscientemente a favor da classe dominante em detrimento dos dominados.
Então, por detrás da profissão predominava um forte caráter de fundo ideológico.
O Serviço Social desenvolvia uma identidade de dominação, alienação política e social, econômica e cultural. Sendo que é importante destacar que a profissão do Serviço Social avançou em seu processo de institucionalização.
Os Assistentes Sociais, porém, respondiam aos engendramentos formulados pela classe dominante, dos capitalistas, na medida em que atendia mais aos burgueses do que mesmo aos proletários. A profissão, portanto, caminhava na marcha oposta (contrária) aos anseios e lutas dos trabalhadores.
Faltava ainda uma identidade profissional para o Serviço Social, o que tirava um pouco de sua firmação, visto político e socialmente, haja vista os fortes controles por parte da burguesia para manter seus agentes sob vigilante controle.
A partir de meados da década de 40 o Serviço Social no Brasil sofreu a influência da concepção norte-americana, o que até então, era embasado pela concepção europeia.
O Assistente Social começou a ser legitimamente remunerado, tornou-se um profissional assalariado, o que o inclinou para o profissionalismo, o que representou não necessariamente uma melhoria de suas atividades que levassem a luta contra os dominantes, representou, porém, uma maior legitimação e consequentemente uma firmação do seu papel social.
Inicialmente no Brasil o Serviço Social fora influenciado pela concepção europeia, porém mais adiante fora impregnado de concepções norte-americanas.
Então, no Brasil sua inserção remonta a década de 30, respaldado pela Igreja Católica, assim como por alguns grupos burgueses.
É importante salientar, que no Brasil, o Serviço Social se originou profundamente relacionado com a conjuntura econômico-social pela qual o país passava naquela época.
A burguesia procurava (juntamente com a Igreja Católica e o Estado) implementar a ações para conter os proletários, que há tempos já vinham demonstrando descontentamentos com a situação de exploração, pobreza e falta de oportunidades.
Especificamente em São Paulo, foi criado em 1932, o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), importante para qualificar pessoas para esta prática. Inicialmente foi oferecido um curso para jovens selecionadas da classe burguesa e que já realizavam algum trabalho de assistência, vinculado a Igreja Católica, na esperança que isso tomasse proporções maiores num período próximo.
“A identidade atribuída ao Serviço Social (...) era uma síntese de funções econômicas e ideológicas, que levava a produção de uma prática que se expressava (...) como mecanismo de reprodução das relações sociais (...) uma estratégia para garantir a expansão do capital”(MARTINELLI, 2007, p. 124).
Os ‘benefícios’ concedidos por esta prática no transcorrer das décadas de 30 e 40 serviram para encobrir as reais intenções subjacentes da classe burguesa. Além disso, os sindicatos da época eram marcados pela presença do Estado, onde deixava suas marca opressora e impedia de aflorar o direito político e social dos sindicalizados.
 Fica claro, certamente, que o Serviço Social (se entendido mesmo antes de sua profissionalização) está intimamente ligado à própria evolução do Capitalismo, assim como trás consigo a marca perturbante da opressão sobre os operários, da alienação e da exploração, inclusive a ausência de direitos básicos. Está, portanto, intimamente ligado com a ‘questão social’, e tem como fundamento básico acessar direitos para os menos favorecidos, para as camadas baixas e subalternas da população, onde atua.
É evidente que é uma profissão que foi criada para, teoricamente, facilitar a vida dos necessitados, oprimidos e dos que não dispõe de outro recurso senão a força de trabalho, mas na prática é apenas mais um instrumento do capitalismo e da burguesia, na tentativa de refrear as manifestações eminentes que se ameaçavam a eclodir em todas as regiões, cujo senhor maior era o capitalismo. Porém, não significa dizer que deva (o profissional) trabalhar a favor do capitalismo e dos burgueses, contribuindo com a ideologia que massacra e a alienação, deve, entretanto, usar de estratégias para atender aos ‘dois senhores’, ter conhecimento da legislação em vigor e da conjuntura em questão para saber dosar a atuação e satisfazer aos dois lados da mesma “moeda social” (burguesia e proletariado/ instituição e usuário).

Conclusão

O serviço social tem uma rica história desde a sua origem, de maneira quepoucas possuem um “arsenal” tão grande e complexo de fatos e motivos quelevaram a sua criação. Trata-se, então, de uma profissão que estáhistoricamente situada e principalmente criada para atender a uma fortedemanda da época, para aproximar os opostos, para diminuir as diferenças eas lacunas sociais, para aproximar as classes e buscar sempre o acesso aosdireitos. Todo o percurso feito pelo capitalismo e seu modo de produção, nãomediu esforços e não poupou sequer a humanidade, e expandiu-seexageradamente, reconhecendo-se também ser o Serviço Social, senão umade suas profissões, fruto de suas estratégias para encobrir a face dopauperismo e da ‘questão social’. Usando de ideologias, e tantos outrosrecursos, invadiu a sociedade, criou sociedades novas e dilacerou até aconvivência familiar, porém, não deixou de se expandir e, juntamente com seuprogresso causou misérias, recorrendo ao Estado a ações assistenciais paratentar suprir suas profundas marcas de exploração e alienação feitas naestrutura social.Com a introdução do capitalismo, o trabalhador fabril não tinha mais noção dequanto era o valor da riqueza produzida por sua força de trabalho, o operáriorecebia um salário que era insignificante se comparado ao valor da riquezaproduzida por ele ao longo de um único mês de trabalho. Dessa forma, estavanecessariamente submetido a uma lógica de exploração sistemática.Para que tal desconhecimento fosse viável, a especialização do trabalho eraum pressuposto indispensável. Sob tal vigência, o operário desconhecia o valordo seu trabalho no momento em que desempenhava uma função isolada doprocesso global de fabricação de um determinado bem material. Com isso, elenão sabia quantificar em dinheiro o valor que sua contribuição influía naconcepção de uma mercadoria industrializada

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A Exploração do Trabalho: O trabalhador é explorado porque trabalha bem mais do que é pago, em tese tudo flui normalmente e de justa forma, porém, na prática o explorador acaba por ter o serviço do trabalhador sem despesa nem custo, pois este realiza seu trabalho além daquilo que o salário paga. O trabalho acaba tendo duas vertentes: uma parte dele corresponde ao trabalho necessário, isto é, aquele em que há a correspondente remuneração; e a outra parte é exatamente o trabalho excedente, produtor de mais-valia, avindo de uma situação de exploração, que remete lucro somente ao capitalista. Porém, não há desmistificação deste modo explorador de trabalho, pois o trabalhador está envolvido nas relações de trabalho e recebendo o salário não há por que se rebelar, uma vez que precisa e sabe que a demanda por empregos é grande, isto é, o número de desempregados é assustador. Portanto, neste âmbito, somente o trabalho excedente é mais interessante para o capitalista, pois é esse que vai garantir seu lucro e tornar seus investimentos e suas folhas de pagamento encaradas de maneira tal que não representa gastos nem custos e sim, retorno bastante vantajoso, lucro na certa. O trabalhado está sempre submetido ao domínio do capital e, quando o capitalista não consegue ampliar sua jornada de trabalho, para obter mais produtos e mais lucros, acaba por exigir uma produção mais rápida, impondo ritmo e adquirindo maquinas que acelerem a produção. Desta feita, 'se correr o bicho pega e se ficar o bicho come'. Ou trabalha ou não participa do meio social como 'cidadão'; ou trabalha ou então será excluído; ou trabalha ou 'sorteia' sua vaga para dezenas que a esperam.

Karl Marx admitia que o operariado, após a revolução e a ditadura do proletariado, seria o coveiro capitalista. Desapareceriam todas as classes sociais, restando apenas o proletariado industrial. Proletariado, assim como os Hebreus no Antigo Testamento, seria a classe social escolhida para salvar o mundo dos capitalistas.

“Desde o momento em que descobre que é ele quem produz o capital, ao produzir mais- valia, o proletariado começa a liberta-se da dominação burguesa” (Ianni, 1980:13.).