quarta-feira, 7 de outubro de 2015


Resumo dos Capítulos  Serviço Social: identidade e alienação



Capítulo I: Serviço Social: a ilusão de servir

Para se compreender o Capitalismo (sua origem e seu desenvolvimento) épreciso trilhar por, pelo menos, três vertentes, assegura Dobb (1983). São elas:a proposta por Werner Sombart (1863-1941), considera que o Capitalismo(numa visão idealista) é criação do “espírito capitalista” (empreendedor eracional), sendo que em épocas diferentes, onde ocorrem atitudes econômicasdiferentes. A segunda concepção é assegurada pela Escola Histórica Alemã eentende que o Capitalismo surgiu como uma forma de organização daprodução, que se move entre mercado e lucro. O Capitalismo tem, então, ummotivo, o lucro, asseguram Karl Bücher e Gustav Von Schmoller,representantes desta vertente. A terceira advém do pensamento de Karl Marx,o capital é entendido como uma relação social e o Capitalismo um determinadomodo de produção, onde há a dominação do processo de produção pelocapital. Há, portanto, o predomínio da compra e da venda da força de trabalho,tornando-se mercadoria como outra qualquer.É bastante difícil precisar o momento certo do surgimento do Capitalismo, noentanto, o que melhor marca sua predominância é a posse e o uso dapropriedade privada, assim como a dos meios de produção e a exploração deuma classe sobre a outra. E todas as transformações que vão ocorrendo, aospoucos, no âmbito social, levam consequentemente a ruptura entre as classese gera a divisão social do trabalho.A posse dos monopólios dava aos Burgueses o domínio econômico e social eos centros de poder são deslocados dos feudos para os burgos. Chegam a terdomínio sobre a política e o Estado, elevando ainda mais seu poder.Fatos ocorridos entre os séculos XIV e XVI em quase toda a Europa, fazemcom que o trabalhador assalariado apareça e a exploração do operário aoCapitalismo torne-se ainda mais frequente e constante. Nesta época, o campotornou-se subordinado a cidade, assim como os novos assalariadosdependentes das novas fábricas. Ao tempo em que o Estado promulgava leispara obrigar o operário a trabalhar e para punir os que se recusassem a isso.Sucessivamente, do século XVII ao XIX ocorreram muitas transformações quefizeram com que o Capitalismo crescesse e se expandisse ainda mais, dentreelas a Revolução Inglesa (1640-1660) que favoreceu o auge de uma novapolítica econômica e social. Assim como surgem importantes invençõestecnológicas, como a máquina a vapor (de James Watt) e o tear mecânico(símbolos da Revolução Industrial). Eventos que contribuíram para que oCapitalismo penetrasse a fundo no seio da estrutura social.A Revolução Industrial (convencionalmente de 1775-1875) foi, sem dúvida, ogrande evento que proporcionou as mais variadas transformaçõestecnológicas, mudando o cenário social, foi também responsável por tirar oCapitalismo da fase mercantil e lhe garantir o que conhecemos por CapitalismoIndustrial.Durante todo o século XVIII o Capitalismo dominou plenamente. Havia ainda osgrandes efeitos produzidos pela Revolução Industrial e os operários ainda nãoeram suficientemente organizados para combater o Capitalismo de maneiraforte e homogênea.E então, no século XIX, os avanços do mercado atrelados as suasnecessidades, precisou de uma forte demanda de mão de obra. Intensificou-se,portanto, a exploração sobre o trabalhador de maneira que “submetido aocontrole e ao mando do dono do capital, o trabalhador sofria dupla violência:além de separado de sua força de trabalho, era reduzido à condição de meroacessório da máquina”(MARTINELLI, 2007, p. 40). Do mesmo modo que ocapital crescia, também se expandia (demograficamente) a população operária,alargando a base da pirâmide social.Esse crescimento não se restringia apenas ao campo econômico, masinfluenciava e transformava todos os setores da sociedade, inclusive aformação de cidades e o êxodo do campo. O ser tornou-se mercadoria, semvalor e isto custou caro, inclusive deficiência nas relações familiares.Os operários, por sua vez, já lutavam contra essas más condições desdeépocas primitivas, porém, isso veio a se intensificar na Inglaterra, nas primeirasdécadas do século XIX. “As primeiras formas de oposição dos trabalhadores aessa dura realidade expressaram-se na resistência, dirigindo-se nãodiretamente ao opressor, ao explorador, mas ao instrumento de exploração, aosímbolo da opressão: a máquina”(MARTINELLI, 2007, p. 43).As primeiras revoltas contra a máquina ocorreram também na Europa, no finaldo século XVII, enquanto o Estado promulgava leis para punir quem atentassecontra as máquinas ou as fábricas. Restou para os trabalhadores asmanifestações em massa, estabelecendo novas bases de luta. Essas revoltaseram contra a submissão às máquinas e aos capitalistas. Entretanto osoperários estavam sempre em desvantagem. Após tantos embates deram-seconta que o “grande vilão” era, na verdade, o capitalista (o burguês) dono dosmeios de produção e assim estava nascendo a consciência de classe, aconsciência organizativa. “No final da primeira década de 1800 (…), já se podiareconhecer uma certa identidade de classe entre os trabalhadores, construídaa partir de interesses comuns e apoiada em uma consciência social”(MARTINELLI, 2007, p. 46). Os trabalhadores tinham duas possibilidades deorganização: o cooperativismo e o sindicalismo. A formação de sindicatos seintensificou quando o Parlamento exonerou leis que impediam os proletários(operários) de formar “associações”. A liberdade de organizar-se e de realizarmanifestações contribuiu bastante para a evolução da classe operária.Representavam “mais do que formas de resistência, as manifestações vinhamprogressivamente constituindo estratégias de dissolução da sociedade declasses produzida pelo capitalismo” (MARTINELLI, 2007, p. 49).A evolução do Serviço Social provocou cisões sociais e divisões de classesnunca antes vistas, de modo que está sempre a crescer, enquanto diminuialgo, desmerece e torna objeto e/ou instrumento tudo que a ele se associa,seja por imposição, seja por sobrevivência.Os capitalistas visualizavam que a classe operária, que os pauperizados eramprodutos seus (do progresso capitalista) e então começaram a estudar formasde coerção para recrutar esses “meros instrumentos” e não deixá-los organizarmanifestações. Os burgueses, estrategicamente, passaram a proclamar a“liberdade” de trabalho e religiosa para os operários, isso para “fortalecer otráfico mercantil que caracterizava o modo de produção capitalista”(MARTINELLI, 2007, p. 56), tratava-se, portanto, de intensificar e facilitar a livreconcorrência. O ser humano da época só encontrava duas alternativas[2]: ouse mercantilizava ou se tornava ‘coisa pública’, não-cidadão. Para ser socorridopela assistência pública era preciso reconhecer-se como dependente do poderpúblico e ser assim inserido num sistema de normas e regulamentos severos edesumanos.Os burgueses buscavam meios de esconder as mazelas sociais, osantagonismos, a face da exploração, da opressão, da dominação, do aumentoda pobreza e da miserabilidade.Ainda no final do século XIX “o operário era possuidor de direitos que a própriaRevolução Francesa proclamara, entre os quais de colocava desde o direito àliberdade pessoal e à vida digna, até o direito à igualdade e à assistência,quando necessária” (MARTINELLI, 2007, p. 61). Tudo isso teoricamentefalando, por que na prática ocorria quase como nos dias de hoje.“A origem do Serviço Social como profissão tem, pois, a marca profunda docapitalismo e do conjunto de variações que a ele estão subjacentes –alienação, contradição, antagonismos – pois foi neste vasto caudal que ele foiengendrado e desenvolvido” (MARTINELLI, 2007, p. 66). O Serviço Social era,então, mais um instrumento da burguesia, que consolidando sua identidade,buscava apaziguar as possíveis manifestações individuais e coletivas e assimmanter a ordem.

Capítulo II: Os ardis do Capitalismo

A consolidação do crescimento do Capitalismo afirmou que suastransformações não se restringiam apenas ao campo econômico, mas quetocavam na sociedade como um todo. Sendo que, trazendo consigo o dilemada contradição, acentuando as desigualdades e criando grandes fissuras nadivisão de classes. Tudo isso, aliado ao processo exercido pela classetrabalhadora, dava aos burgueses a falsa impressão de que o Capitalismoestava plenamente consolidado.Eis que, as fortes e constantes crises cíclicas do Capitalismo criaram muitosoutros problemas, especialmente de cunho social, tais como a hipertrofia damão de obra e o exército industrial de reserva, assim como miserabilidadeferrenha. Em situações razoáveis, a mortalidade de adultos e crianças chegavaa atingir 20% da população operária. Era, portanto, o mais cruel avesso do lucro e do progresso dos Capitalistas.A face da classe dominante, ao final da década de 1860, já não era maisapenas a face do poder, do fausto e do luxo de uma burguesia em plenaascensão econômica. Em seu semblante já se podiam notar fortes sulcosproduzidos pela inquietação e pela ansiedade que lhe traziam o agravamentodos problemas sociais e as dificuldades de superação das crises provocadaspor um comércio recessivo e por um mercado retraído. (…) Assim como aconsciência da classe do proletariado havia amadurecido (MARTINELLI, 2007,p. 71).A exploração já não era aceita de maneira passiva e os descontentamentos jáeram visíveis e começavam a dar os primeiros sinais de revolta. Deste mesmomodo, os Sindicatos já estavam mais unidos e fortalecidos e não seintimidavam com os discursos “apaziguadores” da Burguesia. A grandeIndústria (templo das máquinas) tornou-se também terreno fértil para odesabrochar da consciência e a construção da identidade de classe doProletário.Foi, portanto, a exploração sobre cada trabalhador individual que os levou adar-se conta da rede de relações na qual estavam inseridos e buscaram assimformar a coletividade. Para isso era necessário se desamarrar das ilusõescriadas pelo Capitalismo, assim como se inserir no contexto das discussõespolíticas da época. Os simples movimentos de classes passaram a sermovimentos políticos de classe, tendo como cenário algo além da indústria, asociedade.“Foram, porém, os movimentos associativos, a prática sindical, osmovimentos sociais, enfim, que tornaram possível a marcha ascendente desua consciência em direção à classe política e a luta de classes” (MARTINELLI, 2007, p. 74).Todos esses fatores levaram a Burguesia a perder um pouco a suasupremacia, assim como o Capitalismo já era combatido pela classe Proletária,que estava bem mais organizada. Exatamente no final do século XIX ocrescimento político da classe trabalhadora era bastante visível e ativo.A burguesia criava formas de encobrir a face da pobreza de massa e damiséria generalizada.Além de tudo isso, o modo de produção vigente (que queria o máximo delucros) exauria as forças dos trabalhadores, de maneira que a grandequantidade de mão de obra excedente era melhor ainda, para substituiràqueles que haviam sido ‘sugados’ pelo dispêndio exagerado da força detrabalho e precisavam ser substituídos. Na Europa, “havia uma grande massade camponeses empobrecidos, vagando (…), entre a revolta e a submissão”(MARTINELLI, 2007, p. 78).Essa miserabilidade generalizada ‘envergonhava’ a classe burguesa, assimcomo o auge e o progresso do capitalismo, a face dos antagonismos erabastante visível e era preciso fazer algo, ao menos, para encobrir.


III Serviço Social: Rompendo com a alienação


A Grande Depressão influenciou e afetou todos os países do mundo, seja direta ou indiretamente, de maneira que somente no século XX as coisas começavam a entrar numa situação de estabilidade, sendo que esta durou pouco e foi atropelada pelos problemas políticos, sociais e econômicos. Enquanto isso, a classe operária havia evoluído da simples prática sindical para a prática política.
Todos esses eventos, atrelados à incidência constante da luta operária levaram a duas perspectivas importantes: a ‘questão social’ no centro da discussão histórica e o capital não mais como o grande dominador das relações. Caía, portanto, a máscara do Capitalismo e perdia respaldo as suas ilusões.
O Capitalismo (a economia) entrava numa crise jamais vista (por causa da Segunda Guerra Mundial) o que fez necessária a intervenção do Estado. Dentre as ações dele criou-se uma nova forma de Capitalismo, o Monopolista. Iniciou-se também uma nova repressão sobre os sindicatos, o que contrariamente fortaleceu ainda mais a consciência de classe dos trabalhadores.
E a medida “que cresciam os impérios econômicos, à medida que o Capitalismo Monopolista ganhava solidez, crescia também a pobreza e generalizava-se a miséria” (MARTINELLI, 2007, p. 95).
Sendo, então, “culpada” pelas mazelas sociais e pelo pauperismo ferrenho, a classe burguesa recorre aos agentes sociais, que já funcionavam com foro profissional propriamente dito.
Historicamente a ação deste profissional esteve mais associada à caridade. Há referências desde tempos da Antiguidade, no Egito, na Grécia, Itália, Índia, etc., o que remonta há 3000 anos a.C. Esses primeiros agentes eram chamados de Confrarias.
Na Filosofia, discutiram o tema da assistência, filósofos como Aristóteles, Platão, Sêneca e Cícero, em seus respectivos contextos. Já com a influência do Cristianismo a prática ganhou uma nova ênfase para a caridade e a justiça social. A Igreja Católica intensificou esta prática e as Confrarias passaram agir sobre a “a realização de inquéritos sociais e visitas domiciliares para a constatação das necessidades dos solicitantes de ajuda” (MARTINELLI, 2007, p. 97).
O grande organizador da Doutrina Cristã, que colocou a caridade como um dos pilares da fé, foi Santo Tomás de Aquino. Mas, assim como a caridade era sinônimo de auxílio, foi também motivo para manter pobres ainda mais alienados e em constante repressão.
Saindo um pouco desta noção de caridade, a assistência desemboca (talvez pior perspectiva) a da Ideologia, sendo esta Ideologia retratação da classe burguesa, que através da função ideológicacontrolava os pauperizado e ‘fingia’ tratar da ‘questão social’, desta feita a assistência servia para atender aos anseios da classe dominante, enquanto controlava e refreava a ação furiosa dos revoltosos.
Havia, portanto, uma forte ruptura entre pobres e ricos, o que estimulou a criação de grupos de caridade, iniciava-se o longo processo de filantropia. Porém, a conjuntura histórica não permitia que grandes mudanças fossem efetivadas.
Tratava-se de um clima de crise e pauperismo, o que se caracterizava por uma forte ‘depressão’ no âmbito social. Na verdade a burguesia queria conter as rebeliões e assim conter possíveis ameaças, por parte da classe operária. Pensava também que a realidade em crise contribuiria para a ampliação capitalista.
Já no processo de racionalização da assistência e de sua organização de bases científicas ainda predominava as visitas domiciliares. Ainda em 1880 o Estado Burguês passou a receber de suas instituições de saúde, o Assistente Social, ele era, contudo, um membro colaborador.
Com isso a Sociedade de Organização da Caridade tornou-se uma das maiores instituições de assistência social (nos séculos XIX e XX) e esta levantava a bandeira da organização científica da assistência.
Os Assistentes Sociais contribuíam para a difusão da alienação, sendo que estavam também envolvidos pelas ideologias da época e, deste modo, agiam inconscientemente a favor da classe dominante em detrimento dos dominados.
Então, por detrás da profissão predominava um forte caráter de fundo ideológico.
O Serviço Social desenvolvia uma identidade de dominação, alienação política e social, econômica e cultural. Sendo que é importante destacar que a profissão do Serviço Social avançou em seu processo de institucionalização.
Os Assistentes Sociais, porém, respondiam aos engendramentos formulados pela classe dominante, dos capitalistas, na medida em que atendia mais aos burgueses do que mesmo aos proletários. A profissão, portanto, caminhava na marcha oposta (contrária) aos anseios e lutas dos trabalhadores.
Faltava ainda uma identidade profissional para o Serviço Social, o que tirava um pouco de sua firmação, visto político e socialmente, haja vista os fortes controles por parte da burguesia para manter seus agentes sob vigilante controle.
A partir de meados da década de 40 o Serviço Social no Brasil sofreu a influência da concepção norte-americana, o que até então, era embasado pela concepção europeia.
O Assistente Social começou a ser legitimamente remunerado, tornou-se um profissional assalariado, o que o inclinou para o profissionalismo, o que representou não necessariamente uma melhoria de suas atividades que levassem a luta contra os dominantes, representou, porém, uma maior legitimação e consequentemente uma firmação do seu papel social.
Inicialmente no Brasil o Serviço Social fora influenciado pela concepção europeia, porém mais adiante fora impregnado de concepções norte-americanas.
Então, no Brasil sua inserção remonta a década de 30, respaldado pela Igreja Católica, assim como por alguns grupos burgueses.
É importante salientar, que no Brasil, o Serviço Social se originou profundamente relacionado com a conjuntura econômico-social pela qual o país passava naquela época.
A burguesia procurava (juntamente com a Igreja Católica e o Estado) implementar a ações para conter os proletários, que há tempos já vinham demonstrando descontentamentos com a situação de exploração, pobreza e falta de oportunidades.
Especificamente em São Paulo, foi criado em 1932, o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), importante para qualificar pessoas para esta prática. Inicialmente foi oferecido um curso para jovens selecionadas da classe burguesa e que já realizavam algum trabalho de assistência, vinculado a Igreja Católica, na esperança que isso tomasse proporções maiores num período próximo.
“A identidade atribuída ao Serviço Social (...) era uma síntese de funções econômicas e ideológicas, que levava a produção de uma prática que se expressava (...) como mecanismo de reprodução das relações sociais (...) uma estratégia para garantir a expansão do capital”(MARTINELLI, 2007, p. 124).
Os ‘benefícios’ concedidos por esta prática no transcorrer das décadas de 30 e 40 serviram para encobrir as reais intenções subjacentes da classe burguesa. Além disso, os sindicatos da época eram marcados pela presença do Estado, onde deixava suas marca opressora e impedia de aflorar o direito político e social dos sindicalizados.
 Fica claro, certamente, que o Serviço Social (se entendido mesmo antes de sua profissionalização) está intimamente ligado à própria evolução do Capitalismo, assim como trás consigo a marca perturbante da opressão sobre os operários, da alienação e da exploração, inclusive a ausência de direitos básicos. Está, portanto, intimamente ligado com a ‘questão social’, e tem como fundamento básico acessar direitos para os menos favorecidos, para as camadas baixas e subalternas da população, onde atua.
É evidente que é uma profissão que foi criada para, teoricamente, facilitar a vida dos necessitados, oprimidos e dos que não dispõe de outro recurso senão a força de trabalho, mas na prática é apenas mais um instrumento do capitalismo e da burguesia, na tentativa de refrear as manifestações eminentes que se ameaçavam a eclodir em todas as regiões, cujo senhor maior era o capitalismo. Porém, não significa dizer que deva (o profissional) trabalhar a favor do capitalismo e dos burgueses, contribuindo com a ideologia que massacra e a alienação, deve, entretanto, usar de estratégias para atender aos ‘dois senhores’, ter conhecimento da legislação em vigor e da conjuntura em questão para saber dosar a atuação e satisfazer aos dois lados da mesma “moeda social” (burguesia e proletariado/ instituição e usuário).

Conclusão

O serviço social tem uma rica história desde a sua origem, de maneira quepoucas possuem um “arsenal” tão grande e complexo de fatos e motivos quelevaram a sua criação. Trata-se, então, de uma profissão que estáhistoricamente situada e principalmente criada para atender a uma fortedemanda da época, para aproximar os opostos, para diminuir as diferenças eas lacunas sociais, para aproximar as classes e buscar sempre o acesso aosdireitos. Todo o percurso feito pelo capitalismo e seu modo de produção, nãomediu esforços e não poupou sequer a humanidade, e expandiu-seexageradamente, reconhecendo-se também ser o Serviço Social, senão umade suas profissões, fruto de suas estratégias para encobrir a face dopauperismo e da ‘questão social’. Usando de ideologias, e tantos outrosrecursos, invadiu a sociedade, criou sociedades novas e dilacerou até aconvivência familiar, porém, não deixou de se expandir e, juntamente com seuprogresso causou misérias, recorrendo ao Estado a ações assistenciais paratentar suprir suas profundas marcas de exploração e alienação feitas naestrutura social.Com a introdução do capitalismo, o trabalhador fabril não tinha mais noção dequanto era o valor da riqueza produzida por sua força de trabalho, o operáriorecebia um salário que era insignificante se comparado ao valor da riquezaproduzida por ele ao longo de um único mês de trabalho. Dessa forma, estavanecessariamente submetido a uma lógica de exploração sistemática.Para que tal desconhecimento fosse viável, a especialização do trabalho eraum pressuposto indispensável. Sob tal vigência, o operário desconhecia o valordo seu trabalho no momento em que desempenhava uma função isolada doprocesso global de fabricação de um determinado bem material. Com isso, elenão sabia quantificar em dinheiro o valor que sua contribuição influía naconcepção de uma mercadoria industrializada
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